ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Carlos Alberto Duarte Silva — Processo 5092204-62.2023.4.03.6301

Processo 5092204-62.2023.4.03.6301 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 12ª Vara Gabinete Jef de São Paulo
Última publicação: 20/02/2026

Sobre este processo

O processo 5092204-62.2023.4.03.6301 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 12ª Vara Gabinete Jef de São Paulo. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Carlos Alberto Duarte Silva. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5092204-62.2023.4.03.6301?

No TRF da 3ª Região, 12ª Vara Gabinete Jef de São Paulo.

Quem são as partes do processo 5092204-62.2023.4.03.6301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Carlos Alberto Duarte Silva.

Como acompanhar o processo 5092204-62.2023.4.03.6301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.