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Empreiteira e Participacoes Ijui Ltda x Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra

Processo 5076296-39.2018.4.04.7100 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Empreiteira e Participacoes Ijui Ltda
  • Imobiliaria Ijui Ltda
Polo passivo
  • Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra
Outras partes

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores
Última publicação: 05/03/2026

Sobre este processo

O processo 5076296-39.2018.4.04.7100 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Empreiteira e Participacoes Ijui Ltda e Imobiliaria Ijui Ltda; no polo passivo, Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5076296-39.2018.4.04.7100?

No TRF da 4ª Região, Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores.

Quem são as partes do processo 5076296-39.2018.4.04.7100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Empreiteira e Participacoes Ijui Ltda e Imobiliaria Ijui Ltda; no polo passivo: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra.

Como acompanhar o processo 5076296-39.2018.4.04.7100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 05/03/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076296-39.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50762963920184047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : EMPREITEIRA E PARTICIPACOES IJUI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULA DE LOURDES MONTAGNA (OAB SC018617) ADVOGADO(A) : RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB RS095448) INTERESSADO : JANDIR FRANCISCO CAPOANI (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA D'AMICO ADVOGADO(A) : LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE IN

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