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Luiz Carlos Maffeis — Processo 5020590-36.2009.8.21.0001

Processo 5020590-36.2009.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 23/02/2026

Sobre este processo

O processo 5020590-36.2009.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Luiz Carlos Maffeis. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5020590-36.2009.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Quem são as partes do processo 5020590-36.2009.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luiz Carlos Maffeis.

Como acompanhar o processo 5020590-36.2009.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.