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Luiz Carlos Brito Cunha x Carla Yar Santos da Cunha

Processo 5010975-26.2022.8.21.0014 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Outras partes
  • Municipio de Esteio RS
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao

Classe: Apelação Cível
Órgão: 17ª Câmara Cível
Última publicação: 16/10/2026

Sobre este processo

O processo 5010975-26.2022.8.21.0014 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: 17ª Câmara Cível. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Luiz Carlos Brito Cunha; no polo passivo, Carla Yar Santos da Cunha e Carlos Alberto Brito da Cunha. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5010975-26.2022.8.21.0014?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 17ª Câmara Cível.

Quem são as partes do processo 5010975-26.2022.8.21.0014?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luiz Carlos Brito Cunha; no polo passivo: Carla Yar Santos da Cunha e Carlos Alberto Brito da Cunha.

Como acompanhar o processo 5010975-26.2022.8.21.0014?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 16/10/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 30/04/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } USUCAPIÃO Nº 5010975-26.2022.8.21.0014/RS RELATOR : ALICE ALECRIM BECHARA RÉU : CARLOS ALBERTO BRITO DA CUNHA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB RS085820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 29/04/2026 - APELAÇÃO

Outros nomes publicados
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