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Jose Passos Teixeira — Processo 5005289-44.2025.8.13.0637

Processo 5005289-44.2025.8.13.0637 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
Última publicação: 15/05/2026

Sobre este processo

O processo 5005289-44.2025.8.13.0637 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Jose Passos Teixeira e Wilson Arantes de Oliveira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5005289-44.2025.8.13.0637?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço.

Quem são as partes do processo 5005289-44.2025.8.13.0637?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Jose Passos Teixeira e Wilson Arantes de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5005289-44.2025.8.13.0637?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/05/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 15/05/2026

PROCESSO Nº: 5005289-44.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado WILSON ARANTES DE OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros Ficam os réus devidamente intimados de que o comprovante relativo às custas com a distribuição da carta precatória/ diligência do Oficial de Justiça deverá ser juntado nos autos da carta precatória distribuída junto à Comarca de Belo Horizonte sob o nº 5045493-92.2026.8.13.0024. CRISTIANE JUNQUEIRA FERRAZ BARACAT São Lourenço, data da assinatura eletrônica.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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