ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Rafael Valente de Almeida Silveira — Processo 5004701-65.2025.8.21.0006

Processo 5004701-65.2025.8.21.0006 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Última publicação: 11/05/2026

Sobre este processo

O processo 5004701-65.2025.8.21.0006 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Rafael Valente de Almeida Silveira; no polo passivo, Banco Pan S.A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004701-65.2025.8.21.0006?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul.

Quem são as partes do processo 5004701-65.2025.8.21.0006?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rafael Valente de Almeida Silveira; no polo passivo: Banco Pan S.A.

Como acompanhar o processo 5004701-65.2025.8.21.0006?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/05/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 11/05/2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004701-65.2025.8.21.0006/RS AUTOR : RAFAEL VALENTE DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial nº 2.224.599/PE para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, cadastrado como Tema 1414, tendo como questão submetida a julgamento: “ I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.