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Municipio de Balneario Gaivota SC — Processo 5003958-42.2026.8.24.0069

Processo 5003958-42.2026.8.24.0069 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Balneario Gaivota SC

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio
Última publicação: 08/07/2026

Sobre este processo

O processo 5003958-42.2026.8.24.0069 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Sombrio. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Balneario Gaivota SC.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003958-42.2026.8.24.0069?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2ª Vara da Comarca de Sombrio.

Quem são as partes do processo 5003958-42.2026.8.24.0069?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Balneario Gaivota SC.

Como acompanhar o processo 5003958-42.2026.8.24.0069?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.