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Danielle Carmela Perciavalle — Processo 5002201-17.2026.4.04.0000

Processo 5002201-17.2026.4.04.0000 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 1a. Turma
Última publicação: 20/05/2026

Sobre este processo

O processo 5002201-17.2026.4.04.0000 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Turma de. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Danielle Carmela Perciavalle; no polo passivo, União.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5002201-17.2026.4.04.0000?

No TRF da 4ª Região, 1ª Turma de.

Quem são as partes do processo 5002201-17.2026.4.04.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Danielle Carmela Perciavalle; no polo passivo: União.

Como acompanhar o processo 5002201-17.2026.4.04.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/05/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 20/05/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2026 A 17/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002201-17.2026.4.04.0000/ SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI AGRAVANTE : DANIELLE CARMELA PERCIAVALLE ADVOGADO(A) : FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A) : SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal

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