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Francisco de Paula Almeida — Processo 5001604-74.2023.8.13.0386

Processo 5001604-74.2023.8.13.0386 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Imissão na Posse
Órgão: Vara Única da Comarca de Lima Duarte
Última publicação: 07/07/2026

Sobre este processo

O processo 5001604-74.2023.8.13.0386 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Lima Duarte. A classe processual é Imissão na Posse. No polo ativo aparece Cemig Distribuição S.A; no polo passivo, Francisco de Paula Almeida e Jose de Almeida Paiva. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001604-74.2023.8.13.0386?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Vara Única da Comarca de Lima Duarte.

Quem são as partes do processo 5001604-74.2023.8.13.0386?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Cemig Distribuição S.A; no polo passivo: Francisco de Paula Almeida e Jose de Almeida Paiva.

Como acompanhar o processo 5001604-74.2023.8.13.0386?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 01/07/2025

PROCESSO Nº: 5001604-74.2023.8.13.0386 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 RÉU: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO Vistos em correição. Determino que a secretaria certifique: 1 - Se o procurador peticionante de ID n. XXX.XXX.XXX-XX foi habilitado como advogado de todas as partes que constam como outorgantes de mandato de ID n. XXX.XXX.XXX-XX; 2 - Se a procuradora renunciante de ID n. XXX.XXX.XXX-XX foi descadastrada do feito. Em caso negativo, retifique-se o cadastro proces

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Outros processos publicados
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