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Carlos Leoberto Balestrin — Processo 5000477-20.2022.8.24.0002

Processo 5000477-20.2022.8.24.0002 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução de Medidas Alternativas
Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta
Última publicação: 27/04/2026

Sobre este processo

O processo 5000477-20.2022.8.24.0002 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Anchieta. A classe processual é Execução de Medidas Alternativas. No polo passivo aparece Carlos Leoberto Balestrin. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5000477-20.2022.8.24.0002?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vara Única da Comarca de Anchieta.

Quem são as partes do processo 5000477-20.2022.8.24.0002?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Carlos Leoberto Balestrin.

Como acompanhar o processo 5000477-20.2022.8.24.0002?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/04/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 27/04/2026

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000477-20.2022.8.24.0002/SC EXECUTADO : CARLOS LEOBERTO BALESTRIN ADVOGADO(A) : FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) DESPACHO/DECISÃO 1. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo fixado no evento 114. Após, expeça-se ofício à Polícia Militar Ambiental, nos termos daquela decisão, e dê-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.