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Joelma Goncalves de Freitas — Processo 1059798-58.2024.4.01.3300

Processo 1059798-58.2024.4.01.3300 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjba
Última publicação: 20/04/2026

Sobre este processo

O processo 1059798-58.2024.4.01.3300 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Joelma Goncalves de Freitas; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1059798-58.2024.4.01.3300?

No TRF da 1ª Região, 22ª Vara Federal de Juizado E.

Quem são as partes do processo 1059798-58.2024.4.01.3300?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joelma Goncalves de Freitas; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1059798-58.2024.4.01.3300?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/04/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 20/04/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059798-58.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA GONCALVES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECCA VIEIRA FARIAS - BA78988 e DANIELA SANTOS DE SOUZA - BA38755 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resol

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