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Kate Santos de Oliveira x Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Processo 1021509-97.2026.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 24/06/2026

Sobre este processo

O processo 1021509-97.2026.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Kate Santos de Oliveira; no polo passivo, Prefeitura Municipal de Sao Paulo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1021509-97.2026.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1021509-97.2026.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Kate Santos de Oliveira; no polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 1021509-97.2026.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.