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Edinaldo Rocha Almeida — Processo 1016184-74.2023.4.01.3902

Processo 1016184-74.2023.4.01.3902 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Sjap e da Sjpa
Última publicação: 27/02/2026

Sobre este processo

O processo 1016184-74.2023.4.01.3902 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Sjap e da Sjpa. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Edinaldo Rocha Almeida. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1016184-74.2023.4.01.3902?

No TRF da 1ª Região, 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Sjap e da Sjpa.

Quem são as partes do processo 1016184-74.2023.4.01.3902?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edinaldo Rocha Almeida.

Como acompanhar o processo 1016184-74.2023.4.01.3902?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/02/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 26/11/2025

PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SJAP/SJPA Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1016184-74.2023.4.01.3902 RECORRENTE: EDINALDO ROCHA ALMEIDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de manifestação da parte autora, na qual informa ter aderido ao Termo de Conciliação nº 012/2022/CCAF/CGU-JDS-JRP, celebrado entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, a União Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 1044658-48.2019.4.01.3400

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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