ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jarliane Barreto Oliveira — Processo 1009231-95.2026.4.01.3900

Processo 1009231-95.2026.4.01.3900 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjpa
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 1009231-95.2026.4.01.3900 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 12ª Vara Federal de Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jarliane Barreto Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1009231-95.2026.4.01.3900?

No TRF da 1ª Região, 12ª Vara Federal de Juizado E.

Quem são as partes do processo 1009231-95.2026.4.01.3900?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jarliane Barreto Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1009231-95.2026.4.01.3900?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/05/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 28/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009231-95.2026.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARLIANE BARRETO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região par

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.