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Jose Ribamar Castro de Freitas — Processo 1004254-31.2023.4.01.3200

Processo 1004254-31.2023.4.01.3200 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjam
Última publicação: 10/06/2026

Sobre este processo

O processo 1004254-31.2023.4.01.3200 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjam. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jose Ribamar Castro de Freitas; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1004254-31.2023.4.01.3200?

No TRF da 1ª Região, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjam.

Quem são as partes do processo 1004254-31.2023.4.01.3200?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Ribamar Castro de Freitas; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1004254-31.2023.4.01.3200?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 10/06/2026

PROCESSO: 1004254-31.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR CASTRO DE FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de processo em fase de execução. Houve apresentação de planilhas de cálculos pela parte autora, pela Contadoria Judicial e pelo INSS, com valores divergentes. Verifico que todas as planilhas apresentadas observam os parâmetros fixados no título executivo. Todavia, acolho os cálculos da Contadoria Judicial, por serem os mais atualizados, tend

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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