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Processo 0838703-59.2026.8.20.5001

Processo 0838703-59.2026.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Partes não identificadas nas publicações.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 12/05/2026

Sobre este processo

O processo 0838703-59.2026.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0838703-59.2026.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Como acompanhar o processo 0838703-59.2026.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.