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Alexsandro Ferreira de Souza — Processo 0556012-37.2015.8.05.0001

Processo 0556012-37.2015.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 5ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 15/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 15/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0556012-37.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: OSMARIO BARBOSA PEREIRA e outros (18) Advogado(s): MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA25329) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO I Trata-se de cumprimento de sentença na qual 19 (dezenove) Subtenentes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) buscaram o reconhecimento do direito de acesso ao oficialato pelo critério exclusivo de antiguidade. O Acórdão de ID 3739459

Outros nomes publicados
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