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Marcia Lucia de Oliveira Mesquita x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0305901-53.2009.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 07/05/2026

Sobre este processo

O processo 0305901-53.2009.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Marcia Lucia de Oliveira Mesquita; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0305901-53.2009.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0305901-53.2009.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcia Lucia de Oliveira Mesquita; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro.

Como acompanhar o processo 0305901-53.2009.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.