Maria Terezinha Aprigio de Menezes x Estado do Amazonas

Processo 0138659-03.2026.8.04.1000 · TJ do Amazonas

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Maria Terezinha Aprigio de Menezes

Polo passivo

Estado do Amazonas

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Última publicação: 09/07/2026

Sobre este processo

O processo 0138659-03.2026.8.04.1000 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Terezinha Aprigio de Menezes; no polo passivo, Estado do Amazonas.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0138659-03.2026.8.04.1000?

No TJ do Amazonas, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0138659-03.2026.8.04.1000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Terezinha Aprigio de Menezes; no polo passivo: Estado do Amazonas.

Como acompanhar o processo 0138659-03.2026.8.04.1000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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