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Napoleao da Silva Rodrigues x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0135178-15.2020.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Napoleao da Silva Rodrigues
  • 1 Ide Cristina Masseaux da Silva Agravante
  • 2 Andressa Masseaux da Silva Rodrigues Agravante
  • 3 Ana Clara SA Rodrigues Agravante
  • 4 Jaqueline Elen Masseaux da Silva Rodrigues Agravante
  • 1 Ide Cristina Masseaux da Silva Requerente
  • 2 Andressa Masseaux da Silva Rodrigues Requerente
  • 3 Ana Clara SA Rodrigues Requerente
  • 4 Jaqueline Elen Masseaux da Silva Rodrigues Requerente
  • 1 Estado do Rio de Janeiro Agravante
  • Estado do Rio de Janeiro Agravante
Polo passivo
  • Estado do Rio de Janeiro
  • 5 Estado do Rio de Janeiro Agravado
  • 5 Estado do Rio de Janeiro Requerido
  • 2 Ide Cristina Masseaux da Silva Agravado
  • 3 Andressa Masseaux da Silva Rodrigues Agravado
  • 4 Ana Clara SA Rodrigues Agravado
  • 5 Jaqueline Elen Masseaux da Silva Rodrigues Agravado
  • Ana Clara SA Rodrigues Agravado
  • Andressa Masseaux da Silva Rodrigues Agravado
  • Ide Cristina Masseaux da Silva Agravado
  • Jaqueline Elen Masseaux da Silva Rodrigues Agravado

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Última publicação: 23/02/2026

Sobre este processo

O processo 0135178-15.2020.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Napoleao da Silva Rodrigues e 1 Ide Cristina Masseaux da Silva Agravante; no polo passivo, Estado do Rio de Janeiro e 5 Estado do Rio de Janeiro Agravado. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0135178-15.2020.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar.

Quem são as partes do processo 0135178-15.2020.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Napoleao da Silva Rodrigues e 1 Ide Cristina Masseaux da Silva Agravante; no polo passivo: Estado do Rio de Janeiro e 5 Estado do Rio de Janeiro Agravado.

Como acompanhar o processo 0135178-15.2020.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/02/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 23/02/2026

1. Assiste razão à PGE (Id. 1037), considerando o provimento ao recurso especial, que restabeleceu a sentença de primeira instância (Id. 961-965). 2. Sendo assim, nada a prover sobre o requerimento de habilitação, nem ao pedido de cumprimento formulado no Id. 1024. 3. Intimem-se as partes. 4. Nada mais havendo, adotadas as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivo, com baixa.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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