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Empresa Publica de Transporte e Circulacao S A Eptc x Marcio Jose Ferreira Cardoso

Processo 0021020-71.2016.5.04.0027 · Tribunal Superior do Trabalho

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Empresa Publica de Transporte e Circulacao S A Eptc
  • Municipio de Porto Alegre
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Órgão: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários
Última publicação: 23/06/2026

Sobre este processo

O processo 0021020-71.2016.5.04.0027 é da Justiça do Trabalho (4ª Região, Rio Grande do Sul), no Tribunal Superior do Trabalho, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários. A classe processual é Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Empresa Publica de Transporte e Circulacao S A Eptc e Municipio de Porto Alegre; no polo passivo, Marcio Jose Ferreira Cardoso e Vigilancia Asgarras S S Ltda. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0021020-71.2016.5.04.0027?

No Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

Quem são as partes do processo 0021020-71.2016.5.04.0027?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Empresa Publica de Transporte e Circulacao S A Eptc e Municipio de Porto Alegre; no polo passivo: Marcio Jose Ferreira Cardoso e Vigilancia Asgarras S S Ltda.

Como acompanhar o processo 0021020-71.2016.5.04.0027?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Tribunal Superior do Trabalho · 23/06/2026

Recorrente: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC ADVOGADO: GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA ADVOGADO: ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER Recorrente: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR: Paulo Henrique Moretto Recorrido: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC ADVOGADO: GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA ADVOGADO: ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER Recorrido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: Gustavo Alessandro Kronbauer Recorrido: MARCIO JOSE FERREIRA CARDOSO ADVOGADO: DANIELA DALBERTO Recorrido: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR: Paulo Henrique Moretto Recor

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