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Luciene Costa Duarte x Instituto de Beneficios Para OS Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil

Processo 0005746-71.2024.8.05.0039 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Instituto de Beneficios Para OS Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - Camaçari
Última publicação: 15/10/2026

Sobre este processo

O processo 0005746-71.2024.8.05.0039 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - Camaçari. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Luciene Costa Duarte; no polo passivo, Instituto de Beneficios Para OS Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005746-71.2024.8.05.0039?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Vara do Sistema dos Juizados - Camaçari.

Quem são as partes do processo 0005746-71.2024.8.05.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Luciene Costa Duarte; no polo passivo: Instituto de Beneficios Para OS Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil.

Como acompanhar o processo 0005746-71.2024.8.05.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/10/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/03/2026

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/02/2026 17:09:42): Documento expedido(a) Descrição: Despacho retro.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.