ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Estado do Parana — Processo 0003051-47.2023.8.16.0113

Processo 0003051-47.2023.8.16.0113 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Estado do Parana

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Marialva
Última publicação: 29/05/2026

Sobre este processo

O processo 0003051-47.2023.8.16.0113 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública de Marialva. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo passivo aparece Estado do Parana. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0003051-47.2023.8.16.0113?

No Tribunal de Justiça do Paraná, Juizado Especial da Fazenda Pública de Marialva.

Quem são as partes do processo 0003051-47.2023.8.16.0113?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Estado do Parana.

Como acompanhar o processo 0003051-47.2023.8.16.0113?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.