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Aecio Castro Duarte e Outra x Cedae Companhia Estadual de Agua Esgoto

Processo 0001297-76.1997.8.19.0023 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Cedae Companhia Estadual de Agua Esgoto

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível
Última publicação: 08/06/2026

Sobre este processo

O processo 0001297-76.1997.8.19.0023 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 1997. Órgão julgador: Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Aecio Castro Duarte e Outra e Ana Maria da Rocha Pinto; no polo passivo, Cedae Companhia Estadual de Agua Esgoto. Entre a distribuição (1997) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 29 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0001297-76.1997.8.19.0023?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Itaboraí- Cartório da 2ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0001297-76.1997.8.19.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aecio Castro Duarte e Outra e Ana Maria da Rocha Pinto; no polo passivo: Cedae Companhia Estadual de Agua Esgoto.

Como acompanhar o processo 0001297-76.1997.8.19.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.