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Alessandra de Oliveira Pereira Rodrigues — Processo 0000499-46.2021.4.03.6331

Processo 0000499-46.2021.4.03.6331 · TRF da 3ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara Gabinete Jef de Araçatuba
Última publicação: 11/05/2026

Sobre este processo

O processo 0000499-46.2021.4.03.6331 é da Justiça Federal (3ª Região), no TRF da 3ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo passivo aparece Alessandra de Oliveira Pereira Rodrigues. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000499-46.2021.4.03.6331?

No TRF da 3ª Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO.

Quem são as partes do processo 0000499-46.2021.4.03.6331?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alessandra de Oliveira Pereira Rodrigues.

Como acompanhar o processo 0000499-46.2021.4.03.6331?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 25/11/2024

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000499-46.2021.4.03.6331 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO - SP124752-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Tur

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Outros processos publicados
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