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Nivaldo Peixoto de Almeida — Processo 0000099-13.2026.8.05.9000

Processo 0000099-13.2026.8.05.9000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Primeira Turma Recursal
Última publicação: 30/03/2026

Sobre este processo

O processo 0000099-13.2026.8.05.9000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Primeira Turma Recursal. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Nivaldo Peixoto de Almeida.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000099-13.2026.8.05.9000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Primeira Turma Recursal.

Quem são as partes do processo 0000099-13.2026.8.05.9000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Nivaldo Peixoto de Almeida.

Como acompanhar o processo 0000099-13.2026.8.05.9000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.